Este site tem como objetivo fornecer informações e direcionamento para uma área de consulta. Ao acessá-lo, você concorda com os termos e condições a seguir:
1. Aceitação dos Termos:
Ao utilizar este site, você declara estar de acordo com os termos de uso aqui apresentados. Caso não esteja de acordo, recomendamos que interrompa a navegação.
2. Objetivo da Plataforma:
A plataforma atua como um canal informativo e de redirecionamento. O usuário, ao abrigo de obrigações, será encaminhado para uma área de consulta onde poderá obter mais informações sobre os serviços oferecidos.
3. Responsabilidades do Usuário:
É de responsabilidade do usuário fornecer informações verdadeiras e atualizadas nos formulários do site. O uso indevido da plataforma poderá acarretar restrições de acesso.
4. Propriedade Intelectual:
Todo o conteúdo disponível neste site, incluindo textos, imagens, marcas e logotipos, é protegido por direitos autorais e não pode ser reproduzido sem autorização.
5. Modificações nos Termos:
Reservamo-nos o direito de modificar estes termos a qualquer momento, sem aviso prévio. Recomendamos a leitura periódica deste documento.
6. Contato:
Em caso de dúvidas sobre os Termos de Uso, entre em contato conosco pelos meios disponíveis neste site.